Processo 129339/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:35
Autuado em 01/04/2009 10:35
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 953/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   953/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   953/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado CESAR PACHECO BAPTISTA
Interessado NILO UMBERTO DEITOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/12/2009 11:13 do Protocolo nº 562156/09, referente nova documentação
18/11/2009 16:12 do Protocolo nº 522359/09.
03/08/2009 17:25 do Protocolo nº 353352/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1660/09-OCN-DCM do Sr. Nilo U.D. Junior, resposta ao ofício contraditório nº 1659/09-OCN-DCM do Sr. Cesar Pacheco Baptista.
22/07/2009 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1659/2009-OCN-DCM
22/07/2009 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1660/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 953/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 468/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 12:03 DP  
03/05/2010 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 691/2010 -
15/04/2010 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2010 -
09/04/2010 10:03 SMPjTC  
29/03/2010 13:22 S2C  
26/03/2010 14:26 DG  
19/01/2010 09:34 GAJTL  
12/01/2010 10:55 SMPjTC Parecer nº 598/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Contraditório já exercitado. Novo reexame. Irregularidade das contas do Legislativo. Aplicação de sanção
16/12/2009 12:12 DCM Instrução nº 2/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/11/2009 16:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 412/2009 -
17/11/2009 16:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 468/2009 -
11/11/2009 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2009 -
10/11/2009 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2556/2009 -
30/10/2009 13:46 SMPjTC Parecer nº 14023/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Indícios de irregularidades. Órgão instrutivo pela irregularidade e sancionamento. Pela desaprovação das contas do Poder Legislativo
01/04/2009 14:54 DCM Instrução nº 2214/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:54 DCM Instrução nº 3567/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1659/2009 -
01/04/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1660/2009 -
01/04/2009 10:35 DP  

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